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  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA O ANO DE 2023 SOBRE A ANISTIA DE LUROS RELACIONADOS AO IPTU, ISS E TAXA DE SERVIÇO MUNICIPAIS, SABENDO QUE, PARA ESTE ANO, HOUVE IMPEDIMENTOS LEGAIS POR CONTA DAS ELEIÇÕES DE 2022 E POSSÍVEL RENÚNCIA DE RECEITA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 06/12/2022
    Protocolo: 9695/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3795/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:33:31: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA AVENIDA JOSÉ ACHILES MACHADO RIBAS, EM MOREIRA CÉSAR, POIS, POR CONTA DESTA AVENIDA SER ESCURA DURANTE A NOITE, MUITOS VEÍCULOS TÊM SIDO DETERIORADOS POR CONTA DOS ENORMES BURACOS, ALÉM DE BUSCAR A OUTRA MÃO PODENDO CAUSAR ACIDENTES.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9466/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3776/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:28:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ ESTUDOS PARA REFORÇO DO PAVIMENTO NA CONJUNÇÃO DA AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DA SILVA COM A ESTRADA DO ATANÁZIO, POIS, CONSTANTEMENTE, A VIA ESTÁ DETERIORADA E COM BURACOS PREJUDICANDO O BOM FLUXO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9465/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3775/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:28:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO DA RUA VICENTE MACHADO GOMES, NO BAIRRO CÍCERO PRADO, POIS, POR CONTA DO TAMANHO DO BURACO, ESTÁ AFETANDO O FLUXO DE VEÍCULOS, AINDA MAIS POR SER ESTA VIA TRAJETO DO ÔNIBUS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9464/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3774/2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:28:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, REITERAR O REQUERIMENTO N° 2675/2022, QUE SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO CRUZAMENTO DA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA COM A RUA JOSÉ BENEDITO RODRIGUES, NO FEITAL, POIS NA REFERIDA AVENIDA TRANSITAM VÁRIOS CAMINHÕES E VEÍCULOS QUE DEFICULTAM A CONVERSÃO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9463/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: OF 3732-2022-GAB
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/02/2023 10:28:27: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais, encaminhe-se ao arquivo.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE REFORÇO DA PINTURA NA LOMBADA SITUADA NA AVENIDA JOÃO FRANCISCO DA SILVA, NO FEITAL, EM FRENTE A TRANSPORTADORA YNOVA, POIS, POR CONTA DO EXCESSO DE CAMINHÕES SAÍDOS DESTE LOCAL, APAGOU A SINALIZAÇÃO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9462/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Prefeitura Municipal
    Situação em 01/12/2022 14:22:06: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 22/12/2022)

    Ofício de encaminhamento nº 1176/2022/DL-mms (Enviado pelo 1Doc em 01/12/2022 - Protocolo nº 64.641/2022).

    Texto Integral
  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR WILLIAN PAULO DA SILVA, NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022, ÀS 19 HORAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 29/11/2022
    Protocolo: 9461/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/01/2023 08:07:45: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO À EDP BANDEIRANTE, SE HÁ A POSSIBILIDADE DE VISTORIA E POSSIVEIS PROVIDÊNCIAS EM UMA ÁRVORE QUE ESTÁ SITUADA NA JANARTE MOUTINHO RIBEIRO, EM FRENTE AO NÚMERO 11, NO BAIRRO OURO VERDE, POIS OS MORADORES ESTÃO INSEGUROS POR CONTA DELA ESTAR PRÓXIMA A FIAÇÃO.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 23/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2022 11:01:02: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA HOMENAGEAR O SENHOR VICENTE DE OLIVEIRA NA SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ESPORTISTA DO ANO, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022, AS 19 HORAS.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 23/11/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/01/2023 08:13:55: Proposição arquivada

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral
  • AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, UMA REUNIÃO COM OS AMBULANTES PARA DIALOGAR SOBRE O DECRETO Nº 6.247, DE 14 DE SETEMBRO 2022, QUE ESTABELECE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A REUNIÃO PODERÁ SER REALIZADA NO AUDITÓRIO DA PREFEITURA.

    Autoria: HERIVELTO VELA
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 9216/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: Ofício nº 3685/2022-GAB.
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2022 11:01:02: Encaminhado ao arquivo do Vereador Autor

    Cumpridas as formalidades legais.

    Texto Integral